| Projeto: |
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PL 432 07/08/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-432/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0432-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.957 de 08/04/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
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Carlos Neder / Missionário José Olímpio / João Antonio / Ricardo Montoro / Jose Nogueira |
| Ementa: |
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"INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO BAIRRO DE VILA POM- PÉIA', A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE OU- TUBRO." |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO VILA POMPEIA / VILA POMPEIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0064-2004
ver documento Educ0918-2004
ver documento Fin1088-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 07/08/2003 | Encaminhado em 05/09/2003 | | CCJ | Recebido em 05/09/2003 | Encaminhado em 03/06/2004 | | EDUC | Recebido em 03/06/2004 | Encaminhado em 22/11/2004 | | FIN | Recebido em 24/11/2004 | Encaminhado em 20/12/2004 | | LEG3 | Recebido em 21/12/2004 | Encaminhado em 12/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 10/03/2005 | Encaminhado em 10/03/2005 | | ATM | Recebido em 10/03/2005 | Encaminhado em 11/03/2005 | | SGP23 | Recebido em 12/03/2005 | Encaminhado em 29/04/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 29/04/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 18/12/2004
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 941/2005 de 16/03/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 08/04/2005 atraves do(a) OF ATL 42/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva número de lei 13.957 ao pl 432/03, atraves do Documento Recebido nro. 410/2005
Oficio CMSP 1658/2005 de 26/04/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/04/2005. Motivo: PROMULGADO |